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terça-feira, 20 de maio de 2008

Quantas horas de descanso ou almoço um trabalhador tem direito por lei.

Em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda de 6 (seis) horas, é obrigatória a concessão de um intervalo para repouso ou alimentação, o qual será, no mínimo, de 1 (uma) hora e, salvo acordo escrito ou contrato coletivo em contrário, não poderá exceder de 2 (duas) horas.
Essa lei também serve para carga horária menor (mais o horário de descanso também diminui proporcionalmente a carga horária). Ex: se for uma carga horária menor que 6 (seis) e maior que 4 (quatro) horas é equivalente a 15 minutos de descanso.

Veja o vídeo que tire aborda algumas duvidas.




10 comentários:

erica sousa disse...

eu gstaria de saber trabalho uma carga de 12 horas por dia,o funcinario tem direito a 1 hs de almoço e meia hora de lanche?

Rodolfo Rodrigues disse...

Erica, depende do seu tipo de contrato e o tipo de convenção coletiva, se você trabalha em um regime 12x36 (no qual creio que seja isso) essa 1 hora para descanso (almoço) é OBRIGATÓRIO, mas dependendo da filosofia da empresa isso pode mudar de como um acordo (Sempre para mais!), nunca para menos do que está na lei, sendo assim a sua jornada pode ter um determinado acréscimo tempo de descanso, mas como beneficio facultativo da empresa para o lanche, mas este não é obrigatório.

Lembrando que isso é valido (1 hora de almoço) se for o caso de você trabalhar 12 horas e folgar 36.

Mas se o caso for de sua jornada ser de 8 horas + 4 horas extras diárias de segunda a sexta peço que reveja os seus direitos pois está ultrapassando o limite de 44 horas semanais.

Michel Alves disse...

Rodolfo, eu trabalho em uma Auto Peças, trabalho 10h diaria, sendo que a empresa da o almoço no local, dessas 10h, 1h é de almoço, tá correto ou tenho direito a mais tempo de almoço?

Rodolfo Rodrigues disse...

Fica a critério da empresa podendo até dar 2 horas de almoço, ou a convenção coletiva com a ajuda do sindicato pode conseguir esse tempo a mais.

vanessa sousa rocha disse...

eu trabalho por escala 3 e meio por 3 e meio doze horaras ,eu queria saber se tem direito de almoço ja que a empresa nao disponibiliza local pra que os funcionario almocem?

Rodolfo Rodrigues disse...

§ 1º - Não excedendo de 6 (seis) horas o trabalho, será, entretanto, obrigatório um intervalo de 15 (quinze) minutos quando a duração ultrapassar 4 (quatro) horas.

Vale ressaltar que se você estiver perguntando sobre o benefício, cada categoria tem o seu, vale a pena você consultar o sindicato da sua categoria, pois depende da convenção coletiva!

JDB disse...

Olá, bom dia!
A empresa onde trabalho pretende mudar a jornada de trabalho para a escala 2x2, ou seja, trampa 2 dias 12 horas por dia e folga 2 dias. Atualmente trabalho 8 horas por dia e tenho 40 minutos de janta (não sei se esta se acordo com a lei apenas 40 minutos, mas enfim...)Gostaria de saber qual será meu horário de janta minimo por lei, para essa jornada de 12 horas? 1 hora será obrigatório ou a empresa poderá continuar dando apenas 40 minutos? É facultativo para a empresa dar 2 horas?

Obrigada!

wagner pereira disse...

ola rodolfo, bom eu queria saber se esta correto eu trabalhar 11 horas diarias de segunda a sexta e tendo somente 1 hora de almoço.
quando conversei sobre ese horario de almoço estar encluido em minha carga horaria de trabalho o meu patrao alego dizendo q eu nao trabalho as 11 horas e sim menos q isso ja q pra ele durante a hora de almoço eu nao trabalho. entao pra ele nao se conta a hora de almoço nas horas trabalhadas na semana.
minha carga horaria é de 7:00 as 17:00 esta correto isso?

ale disse...

ola boa noite eu trabalho oito hrs e meia por dia sendo que dia de sexta trabalho sete hrs e meia no dia de sabado pe escala um sabado sim e outro não com a carga horaria de seis horas gostaria de saber se tenho direito a tempo de lanche!

Rodolfo Rodrigues disse...

Sim, passou de 4 horas você tem direito ao um intervalo, para descanso!

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